Texto: Paulo Henrique Costa

No decorrer do segundo semestre de 2022, a Elas Existem realizou com o apoio da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas, o seminário “Mulheres, Drogas e o Cárcere” em algumas regiões do Brasil (Sudeste, Nordeste e Norte). Os diversos seminários realizados pela Elas Existem, faz parte de um projeto chamado “Caravana do Conhecimento” que foi encabeçado pela Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas e envolveu a participação de algumas organizações da sociedade civil como a Elas Existem, a Iniciativa Negra e a Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos Sobre Drogas – Núcleo Sul.

Durante a Caravana do Conhecimento, a Elas Existem promoveu a realização de atividades com foco na redução de danos para as mulheres em privação de liberdade (Rio de Janeiro e Acre), além de levar o seminário “Mulheres, Drogas e o Cárcere” para Salvador (BAHIA) e os municípios de Rio Branco, Tarauacá e Cruzeiro do Sul (ACRE).

Em Salvador, o seminário na sede do Escritório Social da Bahia e contou com a presença de mulheres egressas do sistema e participação de algumas organizações como a Plataforma Brasileira de Política de Drogas e a RENFA. Durante o evento, nós realizamos uma manhã de reflexões, trocas e conversas sobre as políticas de drogas e de como isso impacta o encarceramento em massa no nosso país. Além disso, falamos sobre estratégias para políticas de redução de danos, pautado no diálogo de que drogas são uma questão de saúde pública e não de segurança pública.

No Acre, o Seminário aconteceu INTRAMUROS (dentro dos presídios e instituto socioeducativo feminino do estado). No município de Rio Branco o seminário foi realizado com as adolescentes em privação de liberdade no Instituto Socioeducativo e com as mulheres trans e travestis que se encontram privadas de liberdade no Complexo Penitenciário Francisco Oliveira Conde.

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Após uma viagem de 14 horas pela BR, o seminário “Mulheres, Drogas e o Cárcere” chegou no município de Tarauacá, onde foi realizado na unidade prisional feminina do município.

Encerramos o Seminário em Cruzeiro do Sul, na Unidade Penitenciária Guimarães Lima, com as mulheres em privação de liberdade que se encontram na Unidade.

A discussão sobre a atual política de drogas é fundamental e vem sendo realizada pela Elas Existem desde 2016 (ano de fundação da Associação), uma vez que nós entendemos que a guerra às drogas é uma das principais razões pelas quais as unidades penitenciárias femininas e masculinas estão super lotadas Brasil afora, causando uma série de violações aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.  

O debate sobre políticas de Drogas não deve se restringir ao discurso historicamente masculino sobre segurança pública. Esse deve ser um debate mais amplo, partindo dos problemas ocasionados pela proibição, e apresentando iniciativas que busquem promover outras formas de pensar a política de drogas, que não perpassem a repressão, que engendra o encarceramento em massa e legitima a violência nas periferias, mas que seja baseada em dados científicos sérios, pautada pela prevenção e redução de danos. Cabe a nós, organizações da sociedade civil, nos juntarmos para discutirmos uma nova política de drogas do país junto com as pessoas que foram atravessadas pela guerra às drogas.